Esta Política de Venda aplica-se no site de propriedade da Engebio, inscrita no CNPJ sob nº 18.076.611/0001-89, com sede na R. Gen. Abreu, 169 - Cidade Nova, Rio Grande - RS, 96211-102

A Engebio tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus clientes, funcionários e demais visitantes que utilizam nossos sites ou aplicativos, bem como a proteção e a segurança dos seus dados;

A Engebio reconhece que a sua segurança e privacidade são muito importantes, portanto adotamos todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-lo. Nesse sentido, recomendamos que nossos clientes tenham conhecimento de nossas práticas.

O aceite desta Política será formalizado no momento em que você inserir as suas informações ou se cadastrar em nosso site mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

DEFINIÇÕES LEGAIS:

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela Engebio, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (l) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela empresa identifiquem um indivíduo; ou (ll) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas.

Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel, ou ainda, redes sociais e canais de vídeo(s) Os dados pessoais, no entanto, não incluem telefone comercial, número de celular comercial, endereço comercial, e-mail comercial, salvo, se forem cadastrados / anexados / declarados, em caso de “dados pessoais” pelo Declarante.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a Engebio deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual e estritamente necessário coletar dados pessoais e/ou declarados como se pessoais fossem, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legitimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parte da Engebio.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal / declarado, para queo Engebio e trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o dispositivo do Usuário, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como identificação do usuário na loja, a fim de melhorar sua experiência no processo de compra.

Esta politica se aplica, em geral, a todos os Usuários do site ou outros canais de vendas, respeitadas as politicas destas plataformas, operados pelo Engebio e resume como a empresa poderá coletar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação que se refere a dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site do Engebio, O Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Politica de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar o site do Engebio bem como os sites e serviços por ela operados.

Para a definição desta Política, foram utilizadas, como referências, as normas ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, 27002:2013, e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018)